Category Archives: Comércio exterior

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O desafio da classificação de produtos para importação

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Para importar produtos, um dos primeiros passos é simplesmente explicar às autoridades brasileiras o que seria esse produto. Em comércio internacional, isso é chamado de “classificação”. A tarefa parece simples, mas impõe obstáculos e desafios. É preciso consultar leis nacionais e recorrer a convenções internacionais, trabalho que faz lembrar a todo tempo o significado da Torre de Babel.

A classificação de mercadorias permite avaliar quais taxas, exigências técnicas, regimes administrativos, acordos internacionais e etc. recaem sobre ela. Isso vai além de uma mera consulta ao dicionário ou tradução do nome. O trabalho não é feito por um tradutor, mas por um classificador. Mais do que achar expressões adequadas, ele precisa entender a forma como o produto faz sentido no contexto das leis brasileiras e no de convenções das quais o país faça parte.

Para iniciar seu trabalho, o classificador costuma usar o ponto de vista do produtor. A pergunta a ser respondida é a seguinte: “para que ele produziu isso?”. Embora a resposta pareça óbvia, a verdade é que oferece vários obstáculos. Por exemplo, o produto possui a mesma função aqui e na origem? De que forma o produto é considerado no exterior? E em que essa consideração difere da nossa? Para evitar enganos, o processo é técnico e prático, amparado por convenções internacionais.

A classificação precisa estar de acordo com a “nomenclatura”, que pode ser entendida como uma “linguagem” do comércio internacional. Essa linguagem foi criada para gerar um sistema universal que facilite o comércio entre os povos, independentemente de línguas ou culturas. Para formular o pedido de importação, o produto tem de estar de acordo com essa nomenclatura, que possui diversos alcances internacionais.

Internacionalmente, a nomenclatura mais abrangente é o “Sistema Harmonizado” (SH), composto pela Designação e pela Classificação de Mercadorias. O SH, no entanto, pode ser complementado por nomenclaturas mais limitadas, regidas por acordos e convenções regionais. No Brasil, uma das mais utilizadas é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), formada por 8 dígitos e baseada no SH. Há outros sistemas também, como a Nomenclatura Aduaneira da Associação Latino-Americana (NALADI).


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Importação de material de construção no Brasil

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As exigências para importar no Brasil vão além de arrecadar tributos e proteger a indústria. Elas incluem esforços para garantir o padrão de qualidade dos produtos, justificada na segurança dos usuários brasileiros. Importadores precisam estar atentos a essas exigências, para evitar dificuldades e garantir o sucesso de suas operações. Nesse contexto, um dos setores mais influenciados é o da construção civil.

O setor de construção civil demanda materiais que podem ser adquiridos por preços mais acessíveis no exterior. É o caso da China, com sua grande produção em aços; e da Polônia, competitiva em vidros. No entanto, essa compra somente pode ser feita se os produtos satisfizerem as exigências técnicas nacionais. Para isso, o material é avaliado com base em critérios que investigam a qualidade e a segurança deles. O principal argumento é o de que itens com má qualidade podem comprometer a estrutura dos projetos, causando prejuízos e até mesmo acidentes.

O Inmetro é um dos principais órgãos nesse processo. Ele é uma das instituições que cuidam de avaliar os pedidos de importação durante a realização do despacho. Seus critérios incluem a durabilidade e a resistência dos materiais, entre outras exigências relevantes à qualidade das construções. A justificativa legal costuma ser feita com base no dever de o estado brasileiro proteger a integridade dos cidadãos.

Na prática, as importações de material de construção somente podem ser feitas se os produtos atenderem aos requisitos do Inmetro. O processo inclui avaliação de certificados, informações fornecidas por outras instituições e testes próprios. Os produtos devem atender exigências quanto ao tamanho, capacidade de absorver água e material, entre outras. As regras podem ser conhecidas nos regulamentos, que podem ser compulsórios ou voluntários. No caso de importadores, é preciso solicitar uma avaliação por parte do Inmetro.


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THUMBYOUTUBE

WM Trading Soluções em Importação e Exportação

Aperfeiçoamos operações logísticas para empresas de vários formatos e tamanhos, nas áreas de produtos químicos, siderurgia, construção civil e industrial, máquinas e equipamentos, bens de consumo (vestuário/têxtil/calçados) e bens duráveis, setores automotivo e aeronáutico, entre outros. A WM TRADING está inserida estrategicamente em cidades com potencial de competição global no que diz respeito ao Comércio Exterior.

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Comércio exterior e as medidas econômicas de 2015

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O governo empossado parece cada vez mais seguro (ou pressionado) a pronunciar as intenções de suas medidas econômicas neste novo mandato. As recentes declarações incluíram termos que deixam evidente a prioridade de recuperar as contas públicas. Importadores, comerciantes e investidores podem agora se beneficiar de informações oficiais, que permitem realizar planos de forma mais consistente do que usando especulações.

A recuperação das contas públicas pode significar que, em curto e médio prazo, a economia provavelmente sofrerá alguma retração. O governo vai continuar seus esforços para arrecadar mais e gastar menos. Isso pode dificultar os investimentos, porque talvez inclua aumento de tributos, especialmente sobre importação. De fato, um decreto presidencial recentemente aumentou o custo do PIS sobre importação e do Cofins sobre importados. [1]

É possível que não se chegue à recessão em longo prazo. O ajuste das contas públicas pode estabilizar novamente a macroeconomia nacional. Por outro lado, em curto prazo, o PIB do Brasil poderá até mesmo ser negativo. O Ministro da Fazenda admite a possibilidade de o primeiro semestre ser negativo [2]. Enquanto isso, economistas e analistas prevêem PIB em menos 5 pontos percentuais para o ano [3].

As importações serão impactadas por esse cenário de frugalidade. Soluções alternativas em câmbio, fornecedores e engenharia financeira serão bem vindas. O cenário internacional pode ser beneficiado pela baixa recente do preço dos combustíveis, cujas fontes e alternativas estão multiplicando. Fornecedores e produtores mais competitivos podem surgir, abrindo janelas de oportunidades para importadores e comerciantes brasileiros.

REFERÊNCIAS:

[1] http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2015-01/medida-com-novas-aliquotas-de-pis-e-cofins-para-importacao-e-publicada-0

[2] http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/01/levy-admite-que-brasil-pode-ter-um-trimestre-de-pib-negativo.html

[3] http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,analistas-ja-preveem-pib-negativo-este-ano,1623016

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como o dumping é investigado

COMO SE INVESTIGA O DUMPING

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O dumping gera preocupação constante no comércio internacional. Ele é considerado uma forma de “jogo sujo”, de concorrência desleal. Ainda que não seja proibida, sua prática é condenada internacionalmente [1], fato que gera ações para contê-las. Existe, no entanto, uma dificuldade: como se investiga o dumping? Como saber se está mesmo ocorrendo?

Para determinar a existência do dumping, é preciso realizar investigações complexas. Elas costumam ser feitas com base nas práticas da Organização Mundial do Comércio. A investigação do dumping inicia com uma busca pelos preços considerados “normais” no comércio exterior. Descobrir como funciona essa “normalidade” é um dos desafios.

Os preços “normais” são investigados a partir de informações solicitadas pela OMC. Os países devem agir com transparência e informar o que for solicitado, conforme previstos pelos acordos assinados [2]. No entanto, nem sempre isso é possível.

Preço normal de produção

Quando as informações oficiais não existem ou são imprecisas, é preciso usar outros meios para determinar o preço normal do produto. Esse preço pode ser o praticado no mercado doméstico do país exportador. Se esse preço for menor do que o valor para exportação, considera-se um caso de dumping.

Há ocasiões em que o produto não é vendido no mercado interno do país exportador. Nesse caso, as investigações verificam o preço com que a mercadoria costuma ser exportada. Para investigar esse valor, a investigação analisa se o preço de exportação está abaixo do custo de produção [2].

Em certos casos, as vendas são feitas com volume baixo, o que impede usar esses preços como parâmetro para a investigação. Nesse caso, há duas alternativas: investigar a que preço o produto tem sido vendido para outros países que não seja o queixoso; e calcular o “valor normal do produto”, que soma o custo de produção, distribuição, venda, administração e lucros [2] [3].

Preço normal de exportação

Em seguida, é preciso avaliar o preço normal de exportação. Esse preço costuma ser o valor regular com que o exportador costuma negociar seus produtos com os países receptores durante certo período.

Esse valor nem sempre pode ser obtido. É o que ocorre quando os países transferem produtos entre si ou negociam com base na troca. Além disso, o valor talvez não seja confiável. Ele pode ter sido diminuído por um arranjo compensatório ou outro tipo de acordo. Neste caso, é preciso adotar medidas alternativas.

Uma dessas alternativas é utilizar o “preço de exportação construído”. Ele é formado pelo valor com que os compradores independentes revendem o produto. Se o produto não for revendido por um comprador independente, outras medidas circunstanciais são formuladas para determinar o valor de exportação [4].

Comparação entre preços

Finalmente, é preciso comparar o preço normal de produção e o de exportação. A forma mais elementar é a de comparar os preços das vendas e o das exportações que são feitas durante o mesmo período.

Para que a comparação seja justa e eficaz, a OMC solicita informações sobre acordos comerciais e etc. que possam diminuir os preços, alterando os valores que seriam considerados normais.  Essa comparação permitirá determinar se há dumping; e que medidas antidumping poderiam ser aplicadas [2].

FONTES

[1] http://unctad.org/en/Docs/ditctncd20046_en.pdf

[2] http://www.wto.org/english/tratop_e/adp_e/adp_info_e.htm

[3] http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=4351&refr=4323

[4] http://www.fiesp.com.br/arquivo-download/?id=106130

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O CRESCIMENTO DA CHINA

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Um provérbio chinês afirma que ver um dragão no céu é sinal de boa sorte. Pois o crescimento da China foi como um dragão que sobrevoou países como o Brasil e vizinhos como o Vietnã e Myanmar. O mesmo não ocorreu para economias como a japonesa e a estadunidense, rivalizadas pelo dragão vermelho. De qualquer forma, a China tornou-se uma variável relevante da economia mundial, fato que gera cada vez mais expectativas sobre esse país.

O mercado chinês gera oportunidades para todo tipo de importador. Seus produtos possuem preços competitivos. Suas pechinchas podem ser desfrutadas até mesmo por consumidores casuais, como os clientes do Ali Baba. Além disso, a China tem melhorado a qualidade de seus materiais e aumentado o registro de patentes [1], superando o estigma de ser uma economia “barata” e “pirata”. Tudo isso demonstra o sucesso econômico da China, que iniciou ainda no século XX.

A liderança desse sucesso costuma ser atribuída às reformas do presidente Deng Xiaoping. Ele carrilhou a China em um projeto baseado em economia de mercado. A frase “enriquecer é glorioso”, atribuída ao presidente, resume o espírito chinês. Com essa mentalidade, a China desenvolveu um intrigante “socialismo de mercado”, um híbrido idealizado por Xiaoping. Com a chegada do século XXI, esse curioso híbrido enfim floresceu, surpreendendo o mundo.

A partir da década de 1990, o Produto Interno Bruto chinês obteve taxas de crescimento impressionantes: média de 9 pontos percentuais entre 1999 e 2012 [2][3]. Houve muitas discussões sobre como um modelo econômico de mercado conseguia esses resultados sob um sistema político centralizador e unipartidário. Deng Xiaoping explicava dizendo não haver contradição entre socialismo e liberdade comercial. A explicação não convenceu diversos países, que suspeitaram de competição ilegal. 

O crescimento chinês não ocorreu sem revezes ou polêmicas. As altas taxas de poluição e a violação dos direitos humanos ensejavam protestos por parte de diversas potências. Esses protestos eram baseados em interesses geopolíticos: a combinação entre salários baixos, desrespeito a direitos trabalhistas e poluição eram consideradas as “explicações secretas” da alta competitividade chinesa. A China realizou esforços para superar a ideia de um país poluidor, mas as críticas persistiam, mesmo sem o apoio de países que se beneficiaram desse crescimento.

Ao mesmo tempo em que rivalizava com potências, a China surgiu como oportunidade para mercados como o brasileiro. O crescimento econômico chinês demandou grandes volumes de minério, aumentando o preço de commodities e beneficiando o Brasil. Esse ritmo se manteve mesmo após a crise de 2008, quando o governo chinês passou a investir pesadamente em obras civis. Isso explica o sucesso da política econômica e da balança comercial brasileira durante o período. Apesar disso, o desenvolvimento chinês parece ter encontrado um limite.

Atualmente, o dragão parece ter deixado os céus brasileiros. O desenvolvimento econômico chinês reduziu-se para cerca de 7% ao ano. Em relação ao ano anterior, o comércio exterior chinês demonstrou em 2014 uma baixa de 6,7% nas importações [4], indicando possível declínio econômico. Embora não seja absoluto, esse declínio é sentido pelo Brasil desde 2010. Neste ano, o modelo econômico brasileiro foi radicalmente mudado, devido à crise mundial de 2008 e ao pouso do dragão chinês. Mesmo assim, importadores continuam sendo beneficiados pelos produtos da China, que passou a enfatizar suas (competitivas) exportações.

REFERÊNCIAS:

 [1] http://ao.chineseembassy.org/por/sghd/t1220712.htm

[2] http://www.indexmundi.com/g/g.aspx?c=ch&v=66&l=pt

[3] http://data.worldbank.org/indicator/NY.GDP.MKTP.KD.ZG

[4] http://g1.globo.com/economia/noticia/2014/12/china-apresenta-queda-inesperada-nas-importacoes.html

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OS DESAFIOS DA LOGÍSTICA NO BRASIL

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Em 2014, o baixo desempenho econômico mais uma vez adiou a entrada do Brasil no clube das potências econômicas. Entre as razões desse retrocesso, tem destaque os desafios da logística, que enfrenta dificuldades em todos os setores.

A situação atual da logística brasileira torna o comércio caro e dispendioso, dificultando negócios para comerciantes e importadores. Isso entrava a economia brasileira, que se torna cada vez menos competitiva [1], devido à baixa capacidade de transporte e alocação.

Uma das principais dificuldades da logística brasileira é a alta concentração no transporte rodoviário. Em outras épocas, as rodovias significavam instalação rápida e operação barata. Em longo prazo, elas passaram a obstruir a logística do país, porque se tornaram congestionadas, inseguras e perigosas. Além disso, estão deterioradas, como o resto da logística nacional.

A conservação da logística brasileira é cada vez mais precária. Estudo do Fórum Econômico Mundial revelou em 2010 que o Brasil possui nível de qualidade rodoviária de 2,8, enquanto a média mundial é de 3,9. A situação também é complicada na malha ferroviário: o Brasil possui nível de 1,8, quando a média mundial é de 3,1 [2].

A situação é semelhante nos portos. O estudo do Fórum revelou que os portos brasileiros estão no nível de 2,6, quando a média mundial é de 4,9. A rede aeroportuária também enfrenta problemas. O Brasil possui nível de 4,1, enquanto a média mundial é de 4,9 [2].

O problema mais urgente da logística brasileira, no entanto, é a falta de profissionais. De acordo com pesquisa do Instituto Dom Cabral, conduzida pelo Núcleo CCR de Infraestrutura e Logística, existe no setor dificuldade para contratar todos os tipos de profissionais [3]. Uma razão para essa dificuldade é a precariedade das condições de trabalho, os salários pouco atraentes e o stress da profissão [4].

O Brasil ensaia iniciativas para aperfeiçoar a logística nacional. Diversos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são realizados em logística. Para dinamizar o comércio com a China, o Brasil investiu pesadamente na Rota Bioceânica, que conecta o porto de Santos (SP) a portos do Peru e do Chile.

Entretanto, as soluções ainda não geraram os efeitos desejados. Além disso, existe a possibilidade de exigirem planejamento mais sofisticado. Segundo o Movimento Pró-Logística, a Rota Bioceânica pode ser interessante para a integração regional, mas ainda não gerou resultados vantajosos para comerciantes brasileiros [5].

FONTES

[1]http://www.remade.com.br/br/revistadamadeira_materia.php?num=1663&subject=Log%EDstica&title=Problemas%20de%20log%EDstica%20afetam%20competitividade%20no%20Brasil

[2] http://www.ahk.org.br/extranet/gie/pdf_gie/Jose%20Mamede.pdf

[3] http://g1.globo.com/concursos-e-emprego/noticia/2014/01/empresas-enfrentam-dificuldades-para-contratar-aponta-pesquisa.html

[4] http://www.amcham.com.br/competitividade-brasil/noticias/falta-de-mao-de-obra-e-pior-problema-para-a-logistica-do-brasil-analisa-especialista

[5]http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/04/10/internas_economia,359605/rota-comercial-bioceanica-decepciona-exportadores-brasileiros-de-graos.shtml

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O DUMPING, A CANETA E O MAL ESTAR CHINÊS

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As canetas esferográficas chinesas sofrem medidas antidumping desde 2002 no Brasil, a pedido de fabricantes instaladas no país [1]. Essas canetas recebem acréscimo no valor antes de entrarem em território nacional, medida que busca proteger a produção doméstica [2], É um fato que revela a inquietação que a China ainda causa às economias, devido às possibilidades de praticarem dumping.

Possivelmente os produtos que mais sofrem medidas antidumping no mundo são os chineses. A combinação entre grande capacidade produtiva, alta tecnologia e mão de obra abundante e barata formam uma economia altamente competitiva, gerando mal estar nos mercados receptores. Ao longo das duas últimas décadas, a China obteve taxas de desenvolvimento altíssimas. Seus produtos tornaram-se altamente competitivos, sendo percebidos como ameaça à produção de outros países.

A China dedica-se a desfazer essa percepção de ameaça. Realizou adaptações para ser aceita como membro da Organização Mundial do Comércio [3]. Defende que seus avanços fazem parte de uma “ascensão pacífica”, termo mudado para “desenvolvimento pacífico” [4] [5]. Tem feito esforços para diminuir, com transparência, a emissão de poluentes [6].

Mesmo com esses esforços, a China continua gerando desconforto. Sua competitividade tem sido atribuída a violações de direitos humanos e trabalhistas, como trabalho semiescravo; a violações trabalhistas, como salários baixos; a abusos sobre o meio ambiente; e a concorrência desleal, como as práticas de dumping [7] [8] [9]. Essa trama internacional de intrigas e de suspeitas costumam gerar reações protecionistas ou conflituosas com os produtos chineses, que podem ter sua entrada dificultada por sobretaxas ou até mesmo por proibições.

Países como os EUA buscam proteger-se da China por meio de medidas protecionistas e de medidas na Organização Mundial do Comércio [8]. Diversas disputas são abertas contra a China na OMC, por suspeitas de práticas de concorrência desleal. Importadores ainda podem fazer negócios vantajosos com produtos chineses, mas precisam estar atentos a esse tipo de restrição, que não raro é imposta às mercadorias chinesas.

FONTES:

[1] http://g1.globo.com/economia-e-negocios/noticia/2010/04/camex-aplica-antidumping-a-cobertor-e-caneta-da-china-1.html

[2] https://freitasinteligencia.wordpress.com/2012/08/09/antidumping-canetas-esferograficas-resolucao-no-562012/

[3] http://www.nbr.org/publications/element.aspx?id=444

[4] http://www.china.org.cn/government/whitepaper/node_7126562.htm

[5] http://news.bbc.co.uk/2/hi/business/1648579.stm

[6] http://firstbiz.firstpost.com/corporate/international/dragon-alert-china-zero-tolerance-environmental-violations-110382.html

[7] http://www.hrw.org/world-report/2014/country-chapters/china

[8] http://chinalaborwatch.org/home.aspx

[9] http://www.wikinvest.com/concept/U.S.-China_Anti-Dumping_Laws

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