Registros no SISCOSERV: De quem é a responsabilidade?
Conhecer o SISCOSERV é de fundamental importância aos envolvidos na área de Comércio Exterior. O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio é um sistema essencial para o registro das informações, relativas às transações internacionais de serviços. O sistema permite a criação de relatórios gerenciais, orientando os mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços, além de controlar o pagamento das tarifas, sem gerar novos tributos.
Garantir a eficiência das operações é um desafio. Por isso, é necessário estar em conformidade com a legislação, ao fazer os registros do processo junto aos órgãos fiscalizadores do comércio internacional. De acordo com o portal Valor, a Receita Federal orientou o registro de transporte internacional no SISCOSERV, destacando algumas definições. Para a Receita, a responsabilidade pelo serviço de contratação de empresa no exterior, para transporte de cargas é do agente de cargas no Brasil, exceto para contrato de importação por conta e ordem de terceiros. Ainda existem controvérsias sobre a definição, mas vale lembrar que a falta do registro, equivale a uma multa de 3% do valor da operação.
A pergunta é: os registros estão sendo realizados em conformidade com a legislação? Analisar os contratos é essencial para eliminar erros, além de se ter o cuidado de optar sobre o tipo ideal de contrato. As operações por conta e ordem de terceiros, por exemplo, exigirão profissionais preparados para o registro das informações no SISCOSERV. Isso permite um controle operacional mais amplo, o que pode significar menos erros e maiores vantagens.
É importante administrar todos os detalhes da operação, para evitar impasses com erros e omissão de informações, que têm como consequências, multas bem pesadas. Para cuidar dos requisitos aduaneiros, as empresas podem contratar uma empresa especializada como a WM Trading. Nossa Trading está preparada para realizar os devidos registros para você, eliminando riscos com o não cumprimento da legislação e o custo fixo de manutenção de pessoal, para cuidar de todos os trâmites.
Conte com a WM Trading e evite despesas não calculadas no processo de importação e exportação.
