O vai-e-vem das tarifas e dos ex-tarifários
Comerciantes internacionais brasileiros convivem com uma “dança” de tarifas que caem, recaem e deixam de cair sobre importações. De repente, um produto sem tarifas é sobretaxado, enquanto outro produto com tarifas vira ex-tarifário. O que determina essas mudanças muitas vezes bruscas? Para entender, é preciso avaliar diversos fatores combinados.
Um dos fatores mais básicos é a política do governo empossado. Algumas tendências podem significar desafios para importadores. Essas tendências costumam enfatizar a importância de “proteger” a indústria nacional e o mercado doméstico. Para isso, o principal mecanismo de proteção são as taxas que recaem sobre importações, tornando difícil aos importados competirem com produtos nacionais.
O contexto econômico do país também pode determinar essas mudanças. Em época de crise, a taxa sobre produtos importados pode ser insistente. A tendência do país é de se tornar protecionista. Existe a impressão de que produtos importados ameaçam as empresas nacionais e, por conseguinte, os empregos domésticos. Isso explica a taxa sobre importados, estratégia que tenta blindar o mercado nacional.
Em algumas ocasiões, os produtos viram ex-tarifários devido às necessidades da indústria. A produção nacional é incapaz de satisfazer a necessidade nacional por insumos. Isso força a diminuição ou até mesmo a anulação das taxas, permitindo às indústrias nacionais importar insumos e voltar a produzir em maior ritmo. Isso permite evitar a queda de produtividade e o consequente aumento de preços ou corte de empregos.
A contabilidade governamental também influencia a taxação de importações. Quando as contas do governo estão deficitárias, a prioridade é recobrar o equilíbrio. Nesse caso, aumentar impostos como o II e o IPI-Importados pode ser uma forma de arrecadar dinheiro, embora dificulte a produção nacional que dependa de importados.
A fiscalização antidumping também pode determinar taxações. Quando há suspeitas da prática de dumping, o governo aciona medidas para sobretaxar o preço dos importados. Situação parecida ocorre com as medidas de salvaguarda, que protegem os produtores nacionais em épocas de fragilidade temporária. É o caso do coco ralado, que passa por períodos de baixa produção no Brasil, deixando vulneráveis os produtores nacionais.
As mudanças nas tarifas dos produtos combinam fatores políticos e econômicos. Embora sejam compreensíveis, podem ser difíceis de prever. Isso, no entanto, não dispensa comerciantes e empreendedores de acompanhar esse vai-e-vem. Importadores precisam considerar essas mudanças para realizar planejamentos em longo prazo.
