A IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS NO BRASIL
O Brasil é pródigo em estratégias protecionistas. O exemplo mais evidente é o da indústria de veículos, cuja defesa é justificada em argumentos clássicos: proteger a produção nacional. Para realizar a importação de veículos, empresas e indivíduos precisam enfrentar uma carga tributária pesada, além de uma burocracia desafiadora. O contexto pode gerar oportunidades a produtores, mas pode dificultar a situação para consumidores.
Os obstáculos para importar automotores são semelhantes para empresas e para importadores individuais. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas devem transpor uma burocracia complexa. O passo a passo deve ser rigorosamente respeitado, ou a carga poderá ser apreendida e leiloada pelo governo [1]. Além disso, há também a incidência de impostos, como o Imposto sobre Importação (II) e o Imposto de Produção sobre Importação para importados (IPI-importado) [2]. Existe discussão sobre se o IPI-importado deveria recair sobre todas as importações ou apenas sobre empresas.
O protecionismo brasileiro à indústria automobilística gerou controvérsia internacional. Em 2013, a União Europeia acionou o país na Organização Mundial de Comércio devido à alta do IPI-importados [3]. Outra queixa recaiu sobre o programa Inovar-Auto, que prevê incentivos fiscais às indústrias que produzam no Brasil carros econômicos e com preços acessíveis [4]. O programa conseguiu trazer diversas indústrias automobilísticas ao país, como a Mercedes-Benz e a Peugeot.
O protecionismo pode gerar oportunidades para produtores nacionalizados. Eles desfrutam de um mercado amplo, de difícil acesso e com baixa concorrência internacional. Por outro lado, o protecionismo gera custos altíssimos ao consumidor brasileiro. As maiores queixas recaem sobre os preços, considerados abusivos. Há também queixas sobre a qualidade dos carros. Pesquisa da J.D. Power indicou que os veículos brasileiros apresentam mais problemas do que os importados [5].
Embora importar pareça desvantajoso, existem algumas exceções. A importação de carros híbridos (quem funcionam à base de gasolina e de eletricidade) recebe descontos em impostos para importação [6]. E, no caso de carros luxuosos, importar pode sair mais barato do que comprá-lo em território nacional [7]. Além disso, algumas indústrias decidiram abordar o problema da diferença de preços. Os carros produzidos no Brasil pela Alfa Romeo, por exemplo, serão vendidos em 2015 pelo mesmo preço que são vendidos no exterior [8].
REFERÊNCIAS
[2] http://motorshow.terra.com.br/secao/mercado-e-servicos/como-importar-um-automovel
[4] http://exame.abril.com.br/economia/noticias/o-que-o-inovar-auto-quer-das-empresas
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