Governo anuncia novo pacote de concessões na logística nacional
A logística brasileira recebe novo pacote de concessões do Governo Federal. Ferrovias, rodovias e portos serão concedidos conforme as demandas do mercado, e a participação da Embraer em aeroportos será diminuída. O modelo poderá trazer investimentos privados à logística nacional, beneficiando obras que carecem de investimento.
Esse é o segundo pacote de concessões realizado pelo governo Dilma Rousseff. O primeiro foi lançado em 2012 com o nome Plano de Investimentos em Logística (PIL). Alguns avanços foram conquistados em rodovias e aeroportos. O mesmo não ocorreu em modais como rodovias e portos.
O modelo de concessão para ferrovias previa que todos os vagões seriam adquiridos pela estatal Valec. Os pagamentos pelos vagões ficariam condicionados ao governo, gerando desconfiança entre investidores. Enquanto isso, a participação da Embraer nos aeroportos era considerada excessivamente ampla. Havia demanda por menor participação da estatal, aumentando as possibilidades de investimento privado no setor aeroportuário.
Atendendo às demandas de investidores, o novo modelo de concessão para ferrovias prevê ajustes para se adequarem à realidade do mercado. As ferrovias podem ser concedidas no modelo tradicional, com cobrança de outorga. No entanto, o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) é também uma possibilidade [1].
Trechos ferroviários poderão ser beneficiados pelas concessões. É o caso da ferrovia Norte-Sul, que está em obras; e da Transoceânica, projeto que prevê uma ferrovia que cruza o território brasileiro até a divisa com o Peru, de onde parte para o Oceano Pacífico [2].
Aeroportos também podem ser beneficiados pela retração da Embraer no setor. A estatal ficará com 15 por cento do capital aeroportuário, ampliando as chances de participação do capital privado. Poderão ser concedidos os aeroportos de Porto Alegres (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), entre outros.
No modal rodoviário, devem ser concedidos 10 a 12 trechos. Novos leilões devem ser anunciados ainda em 2015. No modal aquaviário, podem ser beneficiados 63 novos Terminais de Uso Privativo (TUPs), entre outros portos cuja concessão será possivelmente renovada. As concessões têm sido comparadas às privatizações do governo Collor e FHC [3].
REFERÊNCIAS
[2] http://www.valor.com.br/brasil/4085878/plano-de-concessoes-preve-investimentos-de-r-1984-bilhoes
WM TRADING
Soluções logísticas para importação
