Entenda como funcionam os impostos de importação
Importar no Brasil demanda satisfazer um labirinto de impostos. Pode ser complexo entender quais são, por que existem, de que forma são calculados. Há diversos profissionais que estudam e avaliam o funcionamento desses impostos: advogados, contadores, profissionais de comércio exterior. Embora cada caso seja complexo, é possível compreender como os impostos funcionam de maneira geral.
Os principais impostos são: Imposto sobre Importação (II); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Há também o Programa de Integridade Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Alguns impostos são indiretos, como o Imposto sobre Operação de Câmbio (IOF). Existem também as taxas que se paga à Marinha: o Adicional de Frete para a Marinha Mercante (AFRMM). Todos possuem razão de existência, são ativados por algum acontecimento e calculados com base em regras.
Os impostos sobre importação existem por motivos variados. Esses motivos incluem arrecadar dinheiro, proteger a indústria doméstica, resguardar o mercado durante épocas de vulnerabilidade, proteger os produtores de um determinado acordo regional. Isso por si só gera debate político. Seria justo fazer esses impostos existirem? Eles fazem sentido? Conseguem alcançar seus objetivos?
Os impostos sobre importação são ativados por “fatos geradores”, acontecimentos que geram a incidência deles. Esses fatos incluem importação de um produto, venda interestadual, fabricação. Essa característica também gera debates. Será que alguns fatos deveriam gerar imposto? E o caso de bitributação, quando um mesmo fato gera dois impostos? Isso seria constitucional?
O total do imposto incidente costuma ser baseado em um valor e formado por uma alíquota, um percentual sobre esse valor. Ocorrendo o fato gerador, o valor é calculado. Com base nele, uma alíquota é cobrada sob a forma de imposto. Mais uma vez, o valor e sobre a alíquota geram discussões. Eles são calculados de forma justa? Não seriam altas demais em alguns casos?
Apesar da polêmica, os impostos sempre existirão. O governo não pode dispensar essa forma de obter caixa. Além disso, o governo não pode deixar proteger a produção doméstica durante épocas de vulnerabilidade. Para importar da melhor forma possível, é preciso “driblar” esses fatos geradores e aproveitar dos momentos quando os impostos são reduzidos ou dispensados. Esse trabalho pode ser feito por profissionais, como os de empresas de trading.
