As possíveis mudanças na cobrança do PIS/COFINS e seus impactos nas importações
O Ministério da Fazenda estuda a possibilidade de alterar a cobrança do PIS/COFINS, acenando com mudanças relevantes sobre o planejamento tributário das empresas. Se realizada, a alteração causará impacto sobre o orçamento das empresas, com possíveis consequências sobre as importações.
De acordo com o Ministro da Fazenda, haverá uma unificação da base de cálculo sobre o tributo do PIS e do COFINS. Na prática, será um o abandono do sistema cumulativo, baseado na alíquota de 3,65% sobre a receita bruta. No lugar, a cobrança seria feita no sistema não cumulativo, no qual insumos são descontados da base de cálculo, mas com alíquota de 9,25% [1].
A estratégia tem sido justificada na necessidade de simplificar a tributação e diminuir os custos das empresas [1]. O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirma que a mudança não causará aumento da arrecadação [2]. No entanto, de acordo com o Instituto Brasileiro de planejamento Tributário (IBPT), o possível efeito dessas mudanças sobre o PIS/COFINS será aumento da cobrança sobre as empresas. O repasse para o preço dos produtos poderá ser de até 3%, podendo gerar alta na inflação [3].
Para importadores, a mudança na cobrança do PIS/COFINS pode acentuar o recente cenário de frugalidade. O planejamento para importações será cada vez mais necessário, como forma de manter a produtividade e conservar a competitividade. Investimento em assessoria e planejamento serão estratégicos para reduzir o impacto da aquisição de insumos e de capital no mercado exterior.
REFERÊNCIAS
[2] http://www.valor.com.br/brasil/4184578/reforma-do-piscofins-nao-visa-aumentar-arrecadacao-diz-levy
Planejamento cambial e financeiro inteligente para importações.
