Aprovado projeto de lei que acaba com impostos sobre importação de instrumentos musicais
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou o projeto de lei PSL 345/06, que prevê isenção fiscal para instrumentos musicais importados. Elaborado pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto agora precisa ser avaliado e aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
De acordo com a defesa do projeto, os instrumentos produzidos no exterior são bem mais baratos do que os nacionais, mas a carga tributária aumenta o preço final deles em até 45%. Além disso, esses instrumentos recebem acréscimos do Imposto de Importação (10 e 18%) do PIS/Pasep importação (1,65%) e do Cofins-importação(7,6%). Isso dificulta músicos brasileiros adquirir instrumentos.
Se virar lei, o Projeto facilitará a compra de instrumentos a custos menores, beneficiando músicos profissionais e amadores. Por outro lado, existe o risco de o Projeto gerar ameaça à indústria nacional, que não poderia concorrer com os preços do exterior. Debatendo o projeto, senadores demonstram preocupação com os prejuízos do setor, sugeriram expandir o benefício para produtores nacionais e até mesmo cogitaram vetar o projeto.
REFERÊNCIAS
http://agendalegislativa.cni.org.br/portal/main.jsp?lumPageId=FF8080812ED8ED4E012EE2ED65F3049F&lumItemId=FF8080812ED8ED4E012EED745C8A6604
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2009/08/18/aprovado-projeto-que-isenta-impostos-sobre-instrumentos-musicais-importados
3 Comments
João Batista Kzam Gama
novembro 6, 2015at 1:13 amSe cai imposto para instrumentos,também cai para compra de captadores, etc barateando estes produtos importados e melhorando a qualidade do produto interno.
Gustavo Saba
novembro 6, 2015at 10:58 amNão existe “setor” de instrumentos musicais no Brasil. O que temos aqui é meia dúzia de gente fabricando instrumentos de péssima qualidade. A isenção fiscal, além de valorizar a qualidade do que se produz em termos artísticos-musicais, irá, isto sim, fomentar a concorrência. O problema todo está no fato dos que aqui estão produzindo esses ‘cabos de vassoura’ não se garantirem no que produzem. Daí o medo da “ameaça à indústria nacional.” Se fossem competentes, não se borrariam com a concorrência.
Priscila
novembro 24, 2015at 5:51 pmPoxa, como pode?? Não existe fábrica do meu instrumento (harpa) no Brasil, quando vou calcular o preço dos impostos pra importar simplesmente desisto de comprar… Pensei que já tivessem aprovado essa lei…